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Maranhão antecipa dose de reforço da vacina contra Covid-19

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O governo do Maranhão reduziu de cinco para quatro meses o intervalo mínimo necessário para aplicação da dose de reforço da vacina contra a covid-19. A decisão vale para todas as pessoas com 18 anos ou mais que já tenham completado o esquema vacinal básico (primeira e segunda doses). Em nota, o governo maranhense informou que o imunizante usado deverá ser preferencialmente o da Pfizer. Caso não seja possível, doses da AstraZeneca e da Janssen também poderão ser aplicadas como reforço, independentemente do esquema vacinal primário. De acordo com o comunicado, a antecipação da terceira dose se deu por conta da confirmação de casos da variante Ômicron no país. O último levantamento do Ministério da Saúde aponta seis casos – três em São Paulo, dois no Distrito Federal e um no Rio Grande do Sul. Há ainda um caso em investigação em São Paulo. Por Agência Brasil 

Após retomada da greve, deputado Wellington pede saída de Nagib da direção do DETRAN/MA

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O deputado estadual Wellington do Curso utilizou suas redes sociais para pedir a saída de Francisco Nagib da direção do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/MA após a retomada da greve pelos servidores do órgão diante do descumprimento do acordo pela direção. Na ocasião, o parlamentar lamentou o descaso da direção do DETRAN com os servidores e denunciou a prática de supostos crimes eleitorais cometidos pelo diretor Francisco Nagib que tem utilizado a estrutura do órgão para se promover politicamente. “Hoje, após a direção do DETRAN e o governo do estado não cumprirem o acordo firmado com os servidores, a greve foi retomada e continuará por tempo indeterminado. E nquanto isso, Flávio Dino segue omisso diante da situação e permitindo que o diretor do DETRAN/MA aparelhe o órgão para fins políticos com a publicação portarias para favorecimento de aliados, inauguração de postos visando apoio para as eleições, aumentando preços de placas de veículos, nepotismo, corrupção, terceiriz

Ao custo de R$ 3,7 milhões, Zé Francisco terceirizará saúde pública de Codó por 90 dias

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A Prefeitura Municipal de Codó, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), fechou contrato com o  INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA HUMANA - IADVH , empresa com sede em São Luís/MA, no valor de R$ 3.717.515,00 (três milhões, setecentos e dezessete mil, quinhentos e quinze reais). O contrato nº 20210474, com origem no Pregão Eletrônico nº 52/2021 (Processo Administrativo nº 5699/2021), teve como objeto a c ontratação de ENTIDADE sem fins lucrativos para prestação de serviços com pessoal na área médica, com serviços plantonistas para triagem e atendimento de urgência, em regime de plantão presencial 24 (vinte e quatro) horas por dia. Assinado em 17 de novembro de 2021, sua vigência será de três meses (de 17/11/2021 a 17/02/2022) e terá como fonte de recursos o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS). De acordo com o "edital", a empresa fornecerá profissionais da saúde para os plantões no Hospital Geral Municipal (HGM) e SAMU, além de serviços ambulatoriais. Não foi

Famem orienta gestores sobre pagamento de abono a professores

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Por meio do seu departamento jurídico, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, encaminhou recomendação aos gestores e gestoras prestando esclarecimentos sobre a obrigatoriedade do cumprimento de utilização de 70% dos gastos do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) com pagamento de profissionais da Educação. Por determinação do presidente da Famem, Erlanio Xavier, o documento elaborado pelo departamento da entidade municipalista, além de trazer informações em detalhes sobre a remuneração dos profissionais de educação, trata ainda sobre o pagamento de abono. “Nossa preocupação em primeiro lugar é esclarecer os gestores e gestoras de que a aplicação do percentual mínimo dos recursos da educação e do novo Fundeb é uma exigência inarredável para que evite ações que os torne sujeitos de penalidades legais”, pontua o presidente da Famem. O documento encaminhado pela Famem objetiva, sobretudo, orientar os filiados

PF deflagra operação contra crime de exploração sexual infantil em São Luís e Raposa

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A Policia Federal cumpriu três mandados de busca e apreensão nesta manhã (6/12), nas cidades de São Luís/MA e Raposa/MA. A operação Proteção Integral visa reprimir crimes como produção, posse e compartilhamento de material contendo abuso sexual infantil, assim como estupro de vulnerável. Um dos suspeitos foi identificado a partir de informações compartilhadas pela ONG NCMEC (Nacional Center for Missing and Exploited Children), responsável por analisar casos suspeitos de armazenamento/disseminação/divulgação de conteúdo de exploração sexual infantil, por meio de provedores como Facebook, Whatsapp, Google, etc. Diante da gravidade dos fatos, após representações da Polícia Federal, foram expedidos mandados de busca e apreensão pela Justiça Federal e Estadual em desfavor dos investigados, com a finalidade de apreender computadores, mídias e quaisquer outros materiais relacionados a abuso sexual infantil. Um dos investigados é suspeito da prática dos crimes de armazenamento e comparti

Sudene aprova financiamento de R$ 274,1 milhões para usina termelétrica em Santo Antônio dos Lopes

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Com capacidade instalada de 1,4 GW e mais 470 MW em desenvolvimento, o complexo está localizado no centro da Bacia do Parnaíba, em Santo Antônio dos Lopes (MA). O projeto da usina que vai contar com aporte financeiro da Sudene possui 92,3 MW de capacidade instalada e 76,9 MW médios de garantia física de energia. O investimento total é de R$ 548,3 milhões, com participação de R$ 274,1 milhões do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), administrado pela Sudene. O cronograma prevê nove liberações até o final de 2023. A expectativa é de que sejam criados 1230 empregos (30 diretos e 1200 indiretos). Segundo a Coordenação de Fundos de Desenvolvimento e de Financiamento da Autarquia, “o complexo apresenta um modelo de exploração dos recursos e aproveitamento energético denominado Reservoir to Wire (R2W), que consiste na geração térmica nas proximidades dos campos produtores onshore (em terra) de gás natural”. Destacou, ainda, que um diferencial competitivo do empreendimento é não depende

Com ruas na escuridão, governo Zé Francisco já arrecadou R$ 2,5 milhões com taxa de iluminação

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Há décadas o povo codoense sofre com a precariedade da iluminação pública no município. Nas redes sociais a reclamação é sempre a mesma: ruas escuras, solicitações feitas ao poder público e nada de manutenção. Enquanto ruas e praças estão em plena escuridão, principalmente nos bairros periféricos, a Prefeitura de Codó segue arrecadando todos os meses a taxa de iluminação pública. De acordo com o Portal da Transparência da Prefeitura , de janeiro a novembro deste ano, os codoenses já pagaram R$ 2,5 milhões da taxa. No dia 16 de novembro, a Equatorial Maranhão repassou para a Prefeitura o valor de R$ 345.735,87, referente a arrecadação de outubro. Com o último repasse, a arrecadação com a taxa de iluminação pública no governo Zé Francisco (PSD) totaliza R$ 2.511.981,28 .  

IPVA: imposto sobe no Maranhão em 2022

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O ano de 2022 começa com aumento do preço dos impostos para o maranhense.  O Imposto   sobre Propriedade  de  Veículos Automotores  (IPVA) ficará mais caro devido a subida nos preços dos veículos no  Brasil . A alíquota, que  é diferente  para cada estado, não passou por reajustes. Porém foi levado em consideração o  valor venal , que é o valor como base de cálculo, na  Tabela Fipe ,  para carros  usados e o valor que consta na  nota fiscal  da compra, em casos de  veículos novos . A paralisação das fábricas devido as  medidas sanitárias  contra a  Covid-19  é um dos motivos principais apontados para a alta do preço do imposto, além da crise no mercado de semicondutores, utilizados como  matéria-prima  para a fabricação dos automóveis. Os carros ficaram mais caros de se produzir, fazendo com que houvesse falta de estoque nas concessionárias, aumentando a procura de usados. Segundo dados da Fipe, os preços de carros usados subiram 31,8% em 12 meses, enquanto  modelos novos  tivera

MPMA abre procedimento para acompanhar reforma no Estádio Renê Bayma

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O Ministério Público do Estado do Maranhão , por intermédio do Promotor de Justiça, Weskley Pereira de Moraes, solicitou na quinta-feira (02) a abertura de Procedimento Administrativo Stricto Sensu para acompanhamento da reforma do Estádio Municipal Renê Bayma, em Codó.  O titular da 2ª Promotoria de Justiça de Codó considerou a necessidade da realização de novas apurações para concluir a investigação da demanda (segurança em edificações) protocolada pela 15º Companhia Independente de Bombeiros Militar de Codó, eis que os fatos ainda não foram esclarecidos.  O acompanhamento terá prazo inicial de 01 (um) ano até a conclusão do procedimento.   A portaria foi disponibilizada nesta sexta-feira (03), no Diário Eletrônico do Ministério Público (DEMP/MA).

IBGE inicia devolução da taxa de inscrição do Censo 2021 e recebe autorização para novo processo seletivo em 2022

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Começa nesta sexta-feira (3) a devolução da taxa de inscrição aos candidatos do processo seletivo simplificado (PSS) do Censo 2021,  cancelado em outubro . O IBGE também recebeu, hoje,  autorização oficial  para realizar o novo PSS que vai selecionar em todo o Brasil mais de 206 mil candidatos para o Censo 2022. O pedido de reembolso deve ser feito pelo candidato no  Portal do IBGE , e o valor será restituído em até 40 dias após a solicitação. A orientação vale também para ressarcimento aos inscritos no PSS do Censo 2020. O depósito só será realizado em conta corrente em nome e CPF do candidato. Não será feito depósito em conta poupança, conta salário, conta conjunta ou contas de terceiros. O CPF também deve estar em  situação regular junto à Receita Federal . As inscrições para os processos seletivos de 2020 e 2021 não serão válidas para o novo PSS do Censo 2022. VEJA O PASSO A PASSO PARA RECEBER O DINHEIRO DE VOLTA - Acessar o  Portal do IBGE ; - Informar o CPF e os quatr